MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA N. 21, DE 19 DE MARÇO DE 2004
(Publicada no DOU em 22/03/2004)
O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 35 da Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e tendo em vista o disposto no Decreto de 3 de dezembro de 2003, na Resolução CNRH n. 5, de 10 de abril de 2000, e na Resolução CNRH n. 28, de 29 de novembro de 2002, resolve:
Art. 1° Designar os membros da Diretoria Provisória do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, abaixo indicados:
I – Presidente-Interino: João Bosco Senra, Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; e
II – Secretário-Interino: Luiz Wanderley dos Santos Lobo.
Art. 2° A participação na Diretoria Provisória não enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Composição da Diretoria Provisória
João Bosco Senra – Presidente da Diretoria Provisória
Luiz Wanderley dos Santos Lôbo – Secretário Executivo
Composição da Comissão Especial de Apoio à Diretoria Provisória
Agência Nacional de Águas – ANA
Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – SRH
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – SEMARH-BA
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário – EBDA
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE
Prefeitura Municipal de Montes Claros – MG
Prefeitura Municipal de Bocaiúva – MG
Prefeitura Municipal de Janaúba – MG
Prefeitura Municipal de Verdelândia – MG
Prefeitura Municipal de Malhada – BA
Prefeitura Municipal de Pindaí – BA
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA
Prefeitura Municipal de Urandi – BA
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – MG
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
ABANORTE
Cia de Tecidos do Norte de Minas – COTEMINAS
Federação das Industrias de Minas Gerais – FIEMG
Usuário – Luiz Guilherme Câmara – MG
Distrito de Irrigação do Gorutuba
Distrito de Irrigação do Projeto de Estreito
Sociedade Rural de Montes Claros
Associação dos Irrigantes do Norte de Minas Gerais
Sindicato Rural de Montes Claros – MG
Instituto Nacional de Proteção ao Meio Ambiente – INPAMA
Pró-Comitê do Rio Gorutuba
Instituto Grande Sertão – IGS
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS
Grupo Aroeira
Associação dos Criadores de Gado de Corte do Norte de MG – ACGC
Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais – FETAEMG
Associação dos Criadores de Gado de Leite do Norte de MG – ACGL