Contratos de Gestão

Contrato de Gestão Nº 001/IGAM/2025 – CBHs Afluentes mineiros do rio São Francisco

Contrato de Gestão 001/IGAM/2025 – AGÊNCIA PEIXE VIVO / IGAM / CBH Afluentes mineiros do rio São Francisco

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM E A AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO, COM A INTERVENIÊNCIA DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO SÃO FRANCISCO. (CH: SF1, CH SF4, CH SF6, CH SF7, CH SF8, CH SF9 e CH SF10).

Contrato e Aditivos – Contrato de Gestão nº 83/ANA/2017

FAÇA O DOWNLOAD DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 083/ANA/2017, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA E A ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PEIXE VIVO – AGB-PEIXE VIVO, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE (29 de dezembro de 2017)

Faça o download do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 083/ANA/2017 (26 de novembro de 2020)

Faça o download do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 083/ANA/2017 (24 de junho de 2022)