Deliberações
NAVEGUE PELOS DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS:
Deliberações 2024
- Deliberação nº 111-2024 – Aprovando a renovação de outorga da MRDM
- Deliberação nº 110-2024 – Indica conselheiro para Comissão Avaliadora Igam
- Deliberação nº 109-2024 – Aprova a transf. dos recursos da cobrança para conta bancária específica
- Deliberação nº 108-2024 – Aprova a cessão dos bens da cobrança ao IGAM
- Deliberação Ad referendum nº 105-2024 – Indica conselheiro para Comissão Avaliadora Igam
Deliberações 2023
- Deliberação nº 107 – Altera a Composição do GACG e dá outras providências
- Deliberação CBHVG nº 106 – Aprova Calendário de Reuniões e Eventos para o exercício de 2024
- Deliberação CBHVG nº 105 – Aprova o pacto de integração
- Deliberação Ad referendum nº 104-2023 – Aprova a transf. recursos cobrança para conta específica
- Deliberação Ad referendum nº 103-2023 - Aprova a cessão dos bens da cobrança ao IGAM - Final
- Deliberação CBHVG nº 102-2023_ Aprova o Relatório de Atividades do CBHVG – 2022
Deliberações 2022
Deliberações 2021
- Deliberação CBHVG nº 092-2021 – Calendário de Reuniões e Eventos – 2022 -Aprov. Assinada
- Deliberação CBHVG nº 091-2021 – Aprova Matriz de eficiência
- Deliberação CBHVG nº 090.2021 – Aprova o POA 2022
- Deliberação Ad referendum nº 089-2021 – Altera a Composição do GACG e dá outras providências
- Deliberação CBHVG nº 088-2021 Relatório Atividades 2020
- Deliberação Ad referendum nº 087-2021 – Atualização do PAP 2021
- Deliberação Ad referendum nº 086-2021 – GACG – Altera Composição do GACG
Deliberações 2020
- Deliberação 085 – 2020 – Institui a Comissão – Eleições CBHVG
- Deliberação 084 – 2020.12.02 – Aprova POA 2021
- Deliberação 083 – 2020.12.02 – Aprova o PAP 2021-2022
- Deliberação 082 – 2020.12.02 – Calendário de Reuniões e Eventos CBHVG 2021
- Deliberação 081-2020 – Aprovado Alteração do Regimento Interno
- Deliberação Ad referendum nº 080-2020 – Aprova o Termo Aditivo do CG 083-2017-ANA
- Deliberação Ad referendum nº 079-2020 -Prorroga mandato dos membros CBHVG
- Deliberação Ad referendum nº 078-2020 – Reajuste do PAP – Aprovada
