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NAVEGUE PELOS DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS
Deliberações 2024
Deliberação nº 111-2024 – Aprovando a renovação de outorga da MRDM
Deliberação nº 110-2024 – Indica conselheiro para Comissão Avaliadora Igam
Deliberação nº 109-2024 – Aprova a transf. dos recursos da cobrança para conta bancária específica
Deliberação nº 108-2024 – Aprova a cessão dos bens da cobrança ao IGAM
Deliberação Ad referendum nº 105-2024 – Indica conselheiro para Comissão Avaliadora Igam
Deliberações 2023
Deliberação nº 107 – Altera a Composição do GACG e dá outras providências
Deliberação CBHVG nº 106 – Aprova Calendário de Reuniões e Eventos para o exercício de 2024
Deliberação CBHVG nº 105 – Aprova o pacto de integração
Deliberação Ad referendum nº 104-2023 – Aprova a transf. recursos cobrança para conta específica
Deliberação Ad referendum nº 103-2023 - Aprova a cessão dos bens da cobrança ao IGAM - Final
Deliberação CBHVG nº 102-2023_ Aprova o Relatório de Atividades do CBHVG – 2022
Deliberações 2022
Deliberação CBHVG nº 101_2022 – Aprova o PEA VG
Deliberação CBHVG nº 100_2022 – Composição e competências do GACG
Deliberação CBHVG nº 099_2022 – Aprova Calendário de Reuniões e Eventos – 2023
Deliberação CBHVG nº 098_2022 – Aprova Plano Orçamentário Anual 2023
Deliberação CBHVG nº 097_2022 – Aprova Plano de Aplicação 2023
Deliberação CBHVG nº 096-2022 – Estabelece mecanismos e valores cobrança – Bacia Verde Grande
Deliberação CBHVG nº 095-2022 – Aprova o 2º Termo Aditivo do CG 083-2017-ANA e revoga a Deliberação CBHVG 093-2022
Deliberação CBHVG nº 094-2022_ Relatório Atividades CBHVG – 2021
Deliberação CBHVG nº 093-2022 – Sem anexo
Deliberação CBHVG nº 093-2022 – Aprova o 2º Termo Aditivo do CG 083-2017-ANA
Deliberações 2021
Deliberação CBHVG nº 092-2021 – Calendário de Reuniões e Eventos – 2022 -Aprov. Assinada
Deliberação CBHVG nº 091-2021 – Aprova Matriz de eficiência
Deliberação CBHVG nº 090.2021 – Aprova o POA 2022
Deliberação Ad referendum nº 089-2021 – Altera a Composição do GACG e dá outras providências
Deliberação CBHVG nº 088-2021 Relatório Atividades 2020
Deliberação Ad referendum nº 087-2021 – Atualização do PAP 2021
Deliberação Ad referendum nº 086-2021 – GACG – Altera Composição do GACG
Deliberações 2020
Deliberação 085 – 2020 – Institui a Comissão – Eleições CBHVG
Deliberação 084 – 2020.12.02 – Aprova POA 2021
Deliberação 083 – 2020.12.02 – Aprova o PAP 2021-2022
Deliberação 082 – 2020.12.02 – Calendário de Reuniões e Eventos CBHVG 2021
Deliberação 081-2020 – Aprovado Alteração do Regimento Interno
Deliberação Ad referendum nº 080-2020 – Aprova o Termo Aditivo do CG 083-2017-ANA
Deliberação Ad referendum nº 079-2020 -Prorroga mandato dos membros CBHVG
Deliberação Ad referendum nº 078-2020 – Reajuste do PAP – Aprovada
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Deliberações
Sem categoria
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