
Prazo de envio para Declaração de Uso de Recursos Hídricos se encerra em 31 de janeiro
O Portal do Usuário de Recursos Hídricos já está disponível para o envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH ANUAL) referente ao ano de 2024.
O Portal do Usuário de Recursos Hídricos já está disponível para o envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH ANUAL) referente ao ano de 2024.
Na última quarta-feira, 1º de janeiro, entrou em vigor a Resolução ANA nº 233/2024 , que estabelece os preços públicos unitários (PPUs) que serão cobrados pelos usos