Processo Instalação

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA N. 21, DE 19 DE MARÇO DE 2004
(Publicada no DOU em 22/03/2004)

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 35 da Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e tendo em vista o disposto no Decreto de 3 de dezembro de 2003, na Resolução CNRH n. 5, de 10 de abril de 2000, e na Resolução CNRH n. 28, de 29 de novembro de 2002, resolve:

      Art. 1° Designar os membros da Diretoria Provisória do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, abaixo indicados:

I – Presidente-Interino: João Bosco Senra, Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; e

II – Secretário-Interino: Luiz Wanderley dos Santos Lobo.

      Art. 2° A participação na Diretoria Provisória não enseja qualquer tipo de remuneração.

      Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretoria Provisória e Comissão Especial

Composição da Diretoria Provisória

João Bosco Senra – Presidente da Diretoria Provisória

Luiz Wanderley dos Santos Lôbo – Secretário Executivo

Composição da Comissão Especial de Apoio à Diretoria Provisória

Agência Nacional de Águas – ANA

Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – SRH

Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF

Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG

Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – SEMARH-BA

Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário – EBDA

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE

Prefeitura Municipal de Montes Claros – MG

Prefeitura Municipal de Bocaiúva – MG

Prefeitura Municipal de Janaúba – MG

Prefeitura Municipal de Verdelândia – MG

Prefeitura Municipal de Malhada – BA

Prefeitura Municipal de Pindaí – BA

Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA

Prefeitura Municipal de Urandi – BA

Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – MG

Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG

ABANORTE

Cia de Tecidos do Norte de Minas – COTEMINAS

Federação das Industrias de Minas Gerais – FIEMG

Usuário – Luiz Guilherme Câmara – MG

Distrito de Irrigação do Gorutuba

Distrito de Irrigação do Projeto de Estreito

Sociedade Rural de Montes Claros

Associação dos Irrigantes do Norte de Minas Gerais

Sindicato Rural de Montes Claros – MG

Instituto Nacional de Proteção ao Meio Ambiente – INPAMA

Pró-Comitê do Rio Gorutuba

Instituto Grande Sertão – IGS

Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES

Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS

Grupo Aroeira

Associação dos Criadores de Gado de Corte do Norte de MG – ACGC

Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais – FETAEMG

Associação dos Criadores de Gado de Leite do Norte de MG – ACGL