Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Verde Grande
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Deliberações
Deliberação nº 01/2005
- Dispõe sobre capacitação dos membros titulares e suplentes do CBH-Verde Grande
Deliberação nº 02/2005
- Dispõe sobre a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 03/2005
- Dispõe sobre a Chancela ao Projeto de Pesquisa e Educação Ambiental denominado “O Grito dos Rios”
Deliberação nº 04/2005
- Dispõe sobre o referendo do Comitê ao Projeto denominado “DESCENDO O RIO: Revitalização das Nascentes do Rio Verde Grande”, cuja proponente é a Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG
Deliberação nº 05/2005
- Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto denominado “MÃE D’ÁGUA-REVITALIZAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO DO CEDRO”, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente/Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG
Deliberação nº 06/2005
- Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto de construção do Açude Público de Congonhas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS
Deliberação nº 07/2005
- Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 08/2005
- Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 09/2005
- Dispõe sobre as Comissões Gestoras de Reservatórios
Deliberação nº 10/2005
- Empossa os membros da Comissão Gestora do Reservatório do Bico da Pedra
Deliberação nº 11/2005
- Empossa os membros da Comissão Gestora dos Reservatórios do Estreito e da Cova da Mandioca
Deliberação nº 12/2005
- Solicita à Agência Nacional de Águas a reinstalação do Escritório Técnico da Agência em Montes Claros
Deliberação nº 13/2006
- Institui Comissão Revisora do Regimento Interno do CBH Verde Grande
Deliberação nº 14/2006
- Dispõe sobre a chancela do Comitê à iniciativa da Superintendência da CODEVASF no Estado da Bahia, para aceleração de convênio com a Escola Técnicas e/ou Universidades da Bahia para elaboração de Projetos
Deliberação nº 15/2006
- Institui Comissão Especial Responsável pelo Processo Eleitoral, ano 2006, do CBH Verde Grande
Deliberação nº 16/2006
- Dispõe sobre o referendo do Comitê ao Projeto denominado “DIAGNÓSTIVO PARTICIPATIVO”, cujo proponente é o Consórcio Intermunicipal UNIÃO GERAL
Deliberação nº 17/2006
- Dispõe sobre o período Eleitoral, as eleições e a dilação do prazo dos mandatos dos membros do Comitê e Diretoria
Deliberação nº 18/2007
- Dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (PRH Verde Grande
Deliberação nº 19/2007
- Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto denominado “PROJETO DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS FORMADORAS DO RIO VERDE GRANDE”, elaborado pela EMATER-MG, sob a Coordenação do Comitê
Deliberação nº 20/2008
- Referenda “Projeto de Revitalização do CÓRREGO MOCAMBO”, afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de Glaucilândia/MG
Deliberação nº 21/2008
- Referenda “Projeto de Revitalização do RIO SÃO JOAQUIM”, Sub-afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de JURAMENTO/MG
Deliberação nº 22/2008
- Chancela o “Projeto de Recuperação e Preservação da Sub-Bacia do Córrego de Xupé”, afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de CAPITÃO ENÉAS/MG
Deliberação nº 23/2008
- Referenda o Projeto “ATLAS AMBIENTAL DO RIO VERDE GRANDE” Concebido e coordenado por Professoras do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES/MG
Deliberação nº 24/2008
- Aprova Normas Gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
Deliberação nº 25/2008
- Chancela o “Projeto de REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO CANABRAVA”, no Município de Guraciama - MG, cuja proponente, para obtenção de recursos do FHIDRO, é Fundação SANTO AGOSTINHO de Montes Claros - MG
Deliberação nº 26/2008
- Chancela o Projeto de Revitalização da Bacia do Rio Verde Grande, denominado “MAIS VERDE PARA O RIO VERDE” a ser implantado no MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA /MG, ora proponente, que o apresentará ao FHIDRO
Deliberação nº 27/2008
- Dispõe sobre Prioridades para Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos na Bacia
Deliberação nº 28/2009
- Regulamenta a instalação da Câmara Técnica Consultiva - CTC, suas atribuições, composição e regras de funcionamento
Deliberação nº 29/2009
- Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH - Verde Grande para o período de 1º de Outubro de 2009 a 31 de Março de 2011 (Gestão 2007-2011)
Deliberação nº 30/2010
- Aprova a proposta de edital público para a seleção de Organização da Sociedade Civil de interesse público- OSCIP, para funcionar como Secretaria Executiva do CBH - Verde Grande
Deliberação nº 31/2010
- Define o Processo administrativo para arbitragem de conflito pelo uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 32/2010
- Institui Comissão Responsável pelo Processo Eleitoral do CBH - Verde Grande - Gestão 2011/2014
Deliberação nº 33/2010
- Dispõe sobre a chancela ao Projeto de Pesquisa "Processos de Recarga e Mecanismos de Salinização das Águas Subterrâneas sob clima Semiárido" Estudo em uma Sub-Bacia do rio Verde Grande (Sub-Bacia Córrego Macaúbas), Norte de Minas Gerais
Deliberação nº 34/2010
- Dispõe sobre a chancela ao Projeto de para "Aquisição de 1.280 Cisternas para captação de água das chuvas'', a serem construídas em diversas áreas dos municípios da Micro Região da Serra Geral, inclusos na Bacia
Deliberação nº 35/2010
- Dispõe sobre a chancela ao Projeto de para "Implementação de medidas de controles e Processos erosivos e de Recuperação e manejo de solos e com o uso de tecnologias Sociais para recargas hídricas na Sub- Bacia do Rio são Francisco", a serem apresentadas ao FHIDRO
Deliberação nº 36/2011
- Dispõe sobre as Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral do CBH - Verde Grande para a gestão de 2011-2014
Deliberação nº 37/2011
- Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 38/2011
- Aprova a Indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas AGB- Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 39/2011
- Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Recuperação de Nascentes da Sub-bacia do Córrego Canoas", a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG
Deliberação nº 40/2011
- Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Estudos Multidisciplinares para definição de critérios de exploração de água quimicamente mais segura dos aqüíferos cárstico - fissurais em sub-bacias do baixo Rio Verde Grande para o desenvolvimento de processo de desfluoretação de águas subterrâneas" a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a FUNDEP/UFMG
Deliberação nº 41/2011
- Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Revitalização do Rio do Peixe", a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG
Deliberação nº 42/2011
- Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Recuperação Hidroambiental da Nascente do Rio Tabuas", a ser apresentado ao FHIDRO, cujo Proponente é o Instituto Tabuas da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 43/2011
- Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Revitalização Ambiental da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Gorutuba", a ser apresentado ao FHIDRO, cujo Proponente é o Consórcio Intermunicipal União Geral
Deliberação nº 44/2012
- Delibera sobre indicação da entidade "Instituto Tabuas da Bacia do Verde Grande",para execução dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais-FHIDRO
Deliberação nº 45-2013
- Dispõe sobre o Funcionamento Interno da Comissão Gestora da Bacia do Rio Gorutuba
Deliberação nº 46-2013
- Solicita Estudos de Avaliação para a Construção de Barramentos no Leito e Afluentes do Rio Verde Grande
Deliberação nº 47-2014
- Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH Verde Grande para o período de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2014
Deliberação nº 48-2014
- Dispõe sobre o Funcionamento Interno da Comissão Gestora da Bacia do Rio Verde Pequeno
Deliberação nº 49-2014
- Aprova a indicação da entidade Instituto Tabuas para execução dos recursos do FHIDRO na Bacia do Rio Verde Grande
Deliberação nº 50-2015
- Estabelece Mecanismos e sugere Valores de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação nº 51-2015
- Propõe as Acumulações, Derivações, Captações e Lançamentos Insignificantes para efeito de isenção da obrigatoriedade de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
Deliberação nº 52-2015
- Aprova a adesão do Comitê ao Termo de Parceria a ser celebrado entre o IGAM, SEMAD e uma OSCIP para executar a política pública de fortalecimento aos CBHs
Deliberação nº 53-2015
- Dispõe sobre a criação, normas e composição da Comissão Eleitoral
Deliberação nº 54-2015
- Indicar a AGB Peixe Vivo para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia
Deliberação nº 55-2015
- Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral do CBH-Verde Grande -Gestão 2016-2019
Deliberação nº 56-2016
- Indica prazo para a AGB Peixe Vivo desempenhar funções de Agência de Água da Bacia
Deliberação nº 57-2016
- Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Consultiva
Deliberação nº 58-2016
- Estabelece a Composição da Comissão Gestora da Bacia do Gorutuba
Deliberação nº 59-2017
- Estabele a Comissão Gestora da Bacia do Verde Pequeno
Deliberação nº 60-2017
- Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH Verde Grande (Março a Dezembro de 2017)
Deliberação nº 61-2017
- Dispõe sobre a Comissão Acompanhamento Contrato Gestão entre AGB Peixe Vivo e ANA
Deliberação nº 62-2017
- Dispõe sobre a aprovação do Contrato de Gestão a ser celebrado entre a ANA e a AGB Peixe Vivo, com a interveniência do CBH Verde Grande
Deliberação nº 63-2018
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de outorga para qualquer retirada de água da bacia
Deliberação nº 64-2018
- Dispõe sobre a Composição da Câmara Técnica Consultiva - CTC
Deliberação nº 65-2018
- Composição da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Agência Peixe Vivo
Deliberação nº 66-2018
- Retifica a Composição da Câmara Técnica Consultiva - CTC
Deliberação nº 67-2018
- Aprova o Plano de Aplicação Plurianual -PAP dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos
Deliberação nº 68-2018
- Aprova o Calendário de Reuniões do CBH Verde Grande para 2019
Deliberação nº 69-2018
- Institui a Comissão Eleitoral para conduzir a renovação da Diretoria do CBH Verde Grande
Deliberação nº 70-2019
- Dispõe sobre o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão
Deliberação nº 72-2019
- Institui a Comissão Eleitoral para conduzir o Processo Complementar - Cargo de Secretário-Adjunto da Bacia do Gorutuba
Moções
Moção nº 01/2005
- Recomenda ao IGAM revisão da quota de uso insignificante de água superficiais e subterrâneas
Moção nº 02/2005
- Recomenda à SEMAD/MG à abertura de vaga para inclusão do CBH-Verde Grande como membro do COPAM Norte
Moção nº 03/2005
- Recomenda a CODEVASF, Superintendência da Bahia, a efetiva Readequação do PROJETO DE ESTREITO
Moção nº 04/2005
- Solicita dar continuidade ao repasse de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta
Moção nº 05/2005
- Solicita a SEMAD e a FEAM a apreciação do Licenciamento Ambiental da ETE - Montes Claros
Moção nº 06/2005
- Solicita ao Ministério da Integração Nacional recursos para a construção de barragem em Montes Claros/MG
Moção nº 07/2006
- Solicita ao Governo do Estado da Bahia recursos para construção de barragem no rio São Domingos
Moção nº 08/2007
- Solicita ao CBH-São Francisco ampliação da representação do CBH-Verde Grande nas Câmaras Técnicas
Moção nº 09/2007
- Apoio à criação da “Unidade de Conservação da Serra de Monte Alto-BA”, conforme projeto da Equipe da UESB