Deliberações
Deliberações do ano de 2026
Deliberações do ano de 2025
- Deliberação CBH Verde Grande nº 123/2025: Aprovação do Planejamento Anual de Atividades (2025)
- Deliberação CBH-VG nº 122/2025 – Instituição do GACG Integrado para os Afluentes Mineiros do rio São Francisco
- Deliberação CBH Verde Grande nº 121/2025: Aprovação do Orçamento Anual de Custeio da Agência Peixe Vivo para 2026
- Deliberação CBH Verde Grande nº 120/2025: Readequação dos Planos PAP e Orçamentos POA pela Agência Peixe Vivo
- Deliberacao CBH Verde Grande nº 119-2025 – Plano-Plurianual-2025-2027
- Deliberação CBH Verde Grande n° 118-2025 – Aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo
- Deliberação CBHVG Nº 117-2025 – que dispõe sobre o regulamento da CTC
Deliberações do ano de 2024
- Deliberação CBHVG nº 116 – Aprova Calendário de Reuniões e Eventos para o exercício de 2025
- Deliberação nº 115 DE 2024 – Indicação de entidade a ser equiparada a agência de bacia
- Deliberação nº 114 – 2024 – Processo de outorga da Prefeitura de Montes Claros-MG.
- Deliberação nº 113-2024 – Processo de outorga da Prefeitura de Gameleiras-MG.
- Deliberação nº 112 – 2024 – Aprovando a outorga da SEAPA
- Deliberação nº 111-2024 – Aprovando a renovação de outorga da MRDM
- Deliberação nº 110-2024 – Indica conselheiro para Comissão Avaliadora Igam
- Deliberação nº 109-2024 – Aprova a transf. dos recursos da cobrança para conta bancária específica
- Deliberação nº 108-2024 – Aprova a cessão dos bens da cobrança ao IGAM
- Deliberação Ad referendum nº 105-2024 – Indica conselheiro para Comissão Avaliadora Igam
Deliberações do ano de 2023
- Deliberação CBHVG nº 106/2023 – Aprova Calendário de Reuniões e Eventos para o exercício de 2024
- Deliberação CBHVG nº 105/2023 – Aprova o pacto de integração
- Deliberação Ad referendum nº 104/2023 – Aprova a transf. recursos cobrança para conta específica
- Deliberação Ad referendum nº 103-2023 – Aprova a cessão dos bens da cobrança ao IGAM – Final
- Deliberação CBHVG nº 102-2023_ Aprova o Relatório de Atividades do CBHVG – 2022
Deliberações do ano de 2022
- Deliberação CBHVG nº 101_2022 – Aprova o PEA VG
- Deliberação CBHVG nº 100_2022 – Composição e competências do GACG
- Deliberação CBHVG nº 099_2022 – Aprova Calendário de Reuniões e Eventos – 2023
- Deliberação CBHVG nº 098_2022 – Aprova Plano Orçamentário Anual 2023
- Deliberação CBHVG nº 097_2022 – Aprova Plano de Aplicação 2023
- Deliberação CBHVG nº 096-2022 – Estabelece mecanismos e valores cobrança – Bacia Verde Grande
- Deliberação CBHVG nº 095-2022 – Aprova o 2º Termo Aditivo do CG 083-2017-ANA e revoga a Deliberação CBHVG 093-2022
- Deliberação CBHVG nº 094-2022_ Relatório Atividades CBHVG – 2021 Deliberação CBHVG nº 093-2022 – Sem anexo
- Deliberação CBHVG nº 093-2022 – Aprova o 2º Termo Aditivo do CG 083-2017-ANA
Deliberações do ano de 2021
- Deliberação CBHVG nº 092-2021 – Calendário de Reuniões e Eventos – 2022 -Aprov. Assinada
- Deliberação CBHVG nº 091-2021 – Aprova Matriz de eficiência
- Deliberação CBHVG nº 090.2021 – Aprova o POA 2022
- Deliberação Ad referendum nº 089-2021 – Altera a Composição do GACG e dá outras providências
- Deliberação CBHVG nº 088-2021 Relatório Atividades 2020
- Deliberação Ad referendum nº 087-2021 – Atualização do PAP 2021
- Deliberação Ad referendum nº 086-2021 – GACG – Altera Composição do GACG
Deliberações do ano de 2020
- Deliberação 085 – 2020 – Institui a Comissão – Eleições CBHVG
- Deliberação 084 – 2020.12.02 – Aprova POA 2021
- Deliberação 083 – 2020.12.02 – Aprova o PAP 2021-2022
- Deliberação 082 – 2020.12.02 – Calendário de Reuniões e Eventos CBHVG 2021
- Deliberação 081-2020 – Aprovado Alteração do Regimento Interno
- Deliberação Ad referendum nº 080-2020 – Aprova o Termo Aditivo do CG 083-2017-ANA
- Deliberação Ad referendum nº 079-2020 -Prorroga mandato dos membros CBHVG
- Deliberação Ad referendum nº 078-2020 – Reajuste do PAP – Aprovada
Deliberações do ano de 2019
- Deliberação Ad referendum nº 077-2019 – Remanej. Valores das Rubricas (PAP 2018-2020)
- Deliberação 076 – 2019.12.10 – Calendário Atividades Ano 2020
- Deliberação 075 – 2019.12.10 – CGVP – Altera a composição da CGVP e outras providencias
- Deliberação 074 – 2019.12.10 – CGG – Altera a composição da CGG e outras providencias
- Deliberação 073 – 2019.12.10 – CTC – Altera a composição da CTC e outras providencias
- Deliberação 072 – 2019 – Institui a Comissão Eleitoral – Cargo de Secretário-Adjunto do Gorutuba
- Deliberação nº 071-2019 – Dispõe sobre remanejamento rubricas (PAP) 2018-2020
- Deliberação nº 070-2019 – Dispõe sobre a composição e as competências CACG e dá outras providências
Deliberações do ano de 2018
- Deliberação nº 69-2018 – Institui a Comissão Eleitoral para conduzir o Processo Simplificado de Eleição da Diretoria. Mandato: 2018/2020
- Deliberação nº 68-2018- Aprova o Calendário de Reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande – CBHVG para o ano de 2019
- Deliberação nº 67-2018 – Aprova o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, referente aos exercícios 2018 a 2020 e dá outras providências.
- Deliberação nº 66-2018 – Rerratifica a Composição da Câmara Técnica Consultiva (CTC) em substituição à Deliberação (ad referendum) nº 064, deste Comitê.
- Deliberação nº 65-2018 – Dispõe sobre a composição da “Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão” (CACG) celebrado entre a Agência Nacional de Águas-ANA e a Agência Peixe Vivo, Em substituição à composição constante na Deliberação nº 61, deste Comitê.
- Deliberação nº 64-2018 – Estabelece Ad referendum a Composição da Câmara Técnica Consultiva (CTC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
- Deliberação nº 63-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do instrumento de outorga para qualquer retirada de água da bacia, afora dispensas de autorização, para os casos de usos insignificantes, devidamente normatizados.
Deliberações do ano de 2017
- Deliberação nº 62-2017 – Dispõe sobre a aprovação do Contrato de Gestão
- Deliberação nº 61-2017 – Dispõe sobre a Comissão Acompanhamento Contrato Gestão entre AGB Peixe Vivo e ANA.
- Deliberação nº 60-2017 – Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH Verde Grande para o período de 1º de março a 31 dezembro de 2017
- Deliberação nº 59-2017 – Estabele a Comissão Gestora da Bacia do Verde Pequeno.
Deliberações do ano de 2016
Deliberações do ano de 2015
- Deliberação nº 55-2015 – Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral do CBH-Verde Grande -Gestão 2016-2019.
- Deliberação nº 54-2015 – Indicar a AGB Peixe Vivo para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia.
- Deliberação nº 53-2015 – Dispõe sobre a criação, normas e composição da Comissão Eleitoral.
- Deliberação nº 52-2015 – Aprova a adesão do Comitê ao Termo de Parceria a ser celebrado entre o IGAM, SEMAD e uma OSCIP
- Deliberação nº 51-2015 – Propõe as Acumulações, Derivações, Captações e Lançamentos Insignificantes
- Deliberação nº 50/2015 – Estabelece mecanismos e sugere valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande.
Deliberações do ano de 2014
- Deliberação nº 49-2014 – Aprova a indicação da entidade Instituto Tabuas para execução dos recursos do FHIDRO na Bacia do Rio Verde Grande.
- Deliberação nº 48-2014 – Dispõe sobre o Funcionamento Interno da Comissão Gestora da Bacia do Rio Verde Pequeno.
- Deliberação nº 47-2014 – Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH Verde Grande para o período de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2014.
Deliberações do ano de 2013
Deliberações do ano de 2012
Deliberações do ano de 2011
- Deliberação nº 43-2011 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de Revitalização Ambiental da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Gorutuba
- Deliberação nº 42-2011 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de Recuperação Hidroambiental da Nascente do Rio Tabuas
- Deliberação nº 41-2011 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de Revitalização do Rio do Peixe
- Deliberação nº 40-2011 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de Estudos Multidisciplinares
- Deliberação nº 39-2011 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de Recuperação de Nascentes da Sub-bacia do Córrego Canoas
- Deliberação nº 38-2011 – Aprova a Indicação da AGB- Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada
- Deliberação nº 37/2011 – Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
- Deliberação nº 36/2011 Dispõe sobre as Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral do CBH-Verde Grande para a gestão de 2011-2014
Deliberações do ano de 2010
- Deliberação nº 35-2010 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de para Implementação de medidas de controles e Processos erosivos
- Deliberação nº 34-2010 – Dispõe sobre a chancela ao Projeto de para Aquisição de 1.280 Cisternas para captação de água das chuvas
- Deliberação nº 33-2010 – Dispõe sobre a chancela ao projeto de pesquisa “processos de Recarga e mecanismos de salinização das águas subterrâneas.
- Deliberação nº 32-2010 – Institui Comissão Responsável pelo Processo Eleitoral do CBH – Verde Grande – Gestão 20112014
- Deliberação nº 31/2010 – Define o processo administrativo para arbitragem de conflito pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande
- Deliberação nº 30-2010 – Aprova a proposta de edital público para a seleção de OSCIP, para funcionar como Secretaria Executiva
Deliberações do ano de 2009
- Deliberação nº 29/2009 – Dispõe sobre a agenda de atividades do CBH-Verde Grande para o período de 1º de outubro de 2009 a 31 de março de 2011 (Gestão 2007-2011).
- Deliberação nº 28-2009 – Regulamenta a instalação da Câmara Técnica Consultiva – CTC, suas atribuições, composição e regras de funcionamento
Deliberações do ano de 2008
- Deliberação nº 27-2008 – Dispõe sobre Prioridades para Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos na Bacia
- Deliberação nº 26-2008 – Chancela o Projeto de Revitalização da Bacia do Rio Verde Grande, denominado “MAIS VERDE PARA O RIO VERDE”
- Deliberação nº 25-2008 – Chancela o “Projeto de REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO CANABRAVA”, no Município de Guraciama – MG
- Deliberação nº 24-2008 – Aprova Normas Gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
- Deliberação nº 23-2008 – Referenda o Projeto “ATLAS AMBIENTAL DO RIO VERDE GRANDE”
- Deliberação nº 22-2008 – Chancela o “Projeto de Recuperação e Preservação da Sub-Bacia do Córrego de Xupé”, afluente do Rio Verde Grande
- Deliberação nº 21-2008 – Referenda “Projeto de Revitalização do RIO SÃO JOAQUIM”, Sub-afluente do Rio Verde Grande
- Deliberação nº 20-2008 – Referenda “Projeto de Revitalização do CÓRREGO MOCAMBO”, afluente do Rio Verde Grande
Deliberações do ano de 2007
- DELIBERAÇÃO Nº 19/2007 Dispõe sobre a chancela do Comitê ao projeto denominado “Projeto de Recuperação e Preservação de Sub-bacias Hidrográficas Formadoras do Rio Verde Grande”, elaborado pela EMATER-MG, sob a coordenação do Comitê.
- DELIBERAÇÃO Nº 18/2007: Dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (PRH Verde Grande).
Deliberações do ano de 2006
- Deliberação nº 17-2006 – Dispõe sobre o período Eleitoral, as eleições e a dilação do prazo dos mandatos dos membros do Comitê e Diretoria
- Deliberação nº 16-2006 – Dispõe sobre o referendo do Comitê ao Projeto denominado “DIAGNÓSTIVO PARTICIPATIVO”
- Deliberação nº 15-2006 – Institui Comissão Especial Responsável pelo Processo Eleitoral, ano 2006, do CBH Verde Grande
- Deliberação nº 14-2006 – Dispõe sobre a chancela do Comitê à iniciativa da Superintendência da CODEVASF no Estado da Bahia
- Deliberação nº 13-2006 – Institui Comissão Revisora do Regimento Interno do CBH Verde Grande
Deliberações do ano de 2005
- Deliberação nº 12-2005 – Solicita à Agência Nacional de Águas a reinstalação do Escritório Técnico da Agência em Montes Claros
- Deliberação nº 11-2005 – Empossa os membros da Comissão Gestora dos Reservatórios do Estreito e da Cova da Mandioca
- Deliberação nº 10-2005 – Empossa os membros da Comissão Gestora do Reservatório do Bico da Pedra
- Deliberação nº 09-2005 – Dispõe sobre as Comissões Gestoras de Reservatórios
- Deliberação nº 08-2005 – Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
- Deliberação nº 07-2005 – Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
- Deliberação nº 06-2005 – Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto de construção do Açude Público de Congonhas pelo DNOCS
- Deliberação nº 05-2005 – Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto denominado “MÃE D’ÁGUA-REVITALIZAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO DO CEDRO”
- Deliberação nº 04/2005 Dispõe sobre o referendo do Comitê ao projeto intitulado “Descendo o Rio: Revitalização das Nascentes do Rio Verde Grande”, de autoria da Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG
- Deliberação nº 03-2005 – Dispõe sobre a Chancela ao Projeto de Pesquisa e Educação Ambiental denominado “O Grito dos Rios”
- Deliberação nº 02-2005 – Dispõe sobre a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
- Deliberacao nº 01-2005 – Dispõe sobre capacitação dos membros titulares e suplentes do CBH-Verde Grande
